Dia nacional de luta para mudar de Governo e de política

Razão e confiança<br>sábado nas ruas

O Go­verno in­siste em mas­carar os efeitos da po­lí­tica de ex­plo­ração e em­po­bre­ci­mento, mas a luta dos tra­ba­lha­dores mantém o foco na vida real e con­tinua a ser o prin­cipal en­trave à ofen­siva do ca­pital.
Al­gumas vi­tó­rias re­centes dão mais con­fi­ança para a luta de todos, que tem neste sá­bado, 1 de Fe­ve­reiro, a pri­meira grande acção que a CGTP-IN pro­move em 2014.

Só com a luta é pos­sível travar o ataque e mudar de rumo

O «dia na­ci­onal de luta» foi anun­ciado no início de Ja­neiro, nas pri­meiras reu­niões deste ano dos ór­gãos di­ri­gentes da cen­tral. A re­so­lução saída do Con­selho Na­ci­onal, dia 7, foi as­su­mida pelo Ple­nário de Sin­di­catos, no dia se­guinte, como do­cu­mento para o in­tenso tra­balho de in­for­mação e mo­bi­li­zação.
«Acabar com a po­lí­tica de ter­ro­rismo so­cial, de­mitir o Go­verno – elei­ções an­te­ci­padas», como se propõe no tí­tulo do do­cu­mento (que contém igual­mente as prin­ci­pais ori­en­ta­ções e ini­ci­a­tivas do mo­vi­mento sin­dical uni­tário nos pró­ximos meses), foi a pa­lavra de ordem que mi­lhares de di­ri­gentes, de­le­gados e ac­ti­vistas sin­di­cais le­varam às em­presas e ser­viços. Os efeitos do pacto de agressão, subs­crito em Maio de 2011 pelas troikas dos cre­dores es­tran­geiros e dos exe­cu­tores na­ci­o­nais da po­lí­tica de di­reita, e o pros­se­gui­mento do mesmo rumo de de­sastre, no Or­ça­mento do Es­tado para 2014, traçam o pano de fundo para a luta dos tra­ba­lha­dores. Mas para a CGTP-IN o com­bate mais geral, contra a ex­plo­ração e o em­po­bre­ci­mento e por uma po­lí­tica de es­querda e so­be­rana, con­juga-se com a luta rei­vin­di­ca­tiva ao nível de sec­tores, em­presas e ser­viços, pelo au­mento dos sa­lá­rios e pela me­lhoria das con­di­ções de tra­balho.

Lutas com valor 

No ano de 2013, como se as­si­nala na­quela re­so­lução, os tra­ba­lha­dores dos sec­tores pri­vado, pú­blico e em­pre­sa­rial do Es­tado «re­a­li­zaram, com muita co­ragem e de­ter­mi­nação, mi­lhares de lutas nos lo­cais de tra­balho e gran­di­osas ac­ções de rua, como ma­ni­fes­ta­ções, con­cen­tra­ções, des­files», al­can­çando assim «vi­tó­rias im­por­tantes re­la­ti­va­mente aos sa­lá­rios, à de­fesa dos di­reitos e da con­tra­tação co­lec­tiva», e «também sus­ti­veram muitas me­didas gra­vosas, im­pe­dindo com a sua luta que as con­sequên­cias da po­lí­tica de di­reita fossem ainda mais graves».
À va­lo­ri­zação das lutas re­a­li­zadas e dos re­sul­tados ob­tidos pelos tra­ba­lha­dores, de­dica a União dos Sin­di­catos de Lisboa o bo­letim «Lutar e Vencer». Na edição saída neste pe­ríodo de pre­pa­ração da ma­ni­fes­tação do pró­ximo sá­bado – que vai reunir, no Cais do Sodré, os dis­tritos de Lisboa e Se­túbal – a USL in­cluiu al­guns casos exem­plares.
Lembra como o Tri­bunal Cons­ti­tu­ci­onal re­provou normas do Có­digo do Tra­balho e como a luta em vá­rias em­presas impôs a re­po­sição da le­ga­li­dade (ma­jo­ração das fé­rias em três dias, pa­ga­mento de des­cansos com­pen­sa­tó­rios desde Agosto de 2012, anu­lação de des­pe­di­mentos). O «chumbo» dos cortes nas pen­sões, na de­sig­nada «con­ver­gência» entre a Ad­mi­nis­tração Pú­blica e o sector pri­vado, foi «uma vi­tória de todos os pen­si­o­nistas da CGA» e «si­mul­ta­ne­a­mente, uma vi­tória de todos os por­tu­gueses que têm com­ba­tido, in­ces­san­te­mente, uma po­lí­tica que afronta o povo e choca com a Cons­ti­tuição».
A USL des­taca ainda a luta nas em­presas pú­blicas de trans­portes, que levou à não apli­cação de graves normas do De­creto-Lei 133/​2013 e à ma­nu­tenção de di­reitos ins­critos nos acordos de em­presa (re­dução dos va­lores do sub­sídio de ali­men­tação, do tra­balho ex­tra­or­di­nário e de ajudas de custo, di­mi­nuição do pe­ríodo con­si­de­rado de tra­balho noc­turno). São também re­fe­ridos exem­plos ocor­ridos na Iberlim (ao fim de cinco anos, o tri­bunal re­co­nheceu como ilí­cito o des­pe­di­mento de uma tra­ba­lha­dora da em­presa no Ae­ro­porto de Lisboa, com pa­ga­mento de uma in­dem­ni­zação de 50 mil euros), na SUCH (em De­zembro foram fi­nal­mente pagas as in­dem­ni­za­ções aos tra­ba­lha­dores da Rou­paria do Hos­pital de São José, des­pe­didos ili­ci­ta­mente), na STEF, na Scot­turb, no El Corte In­glés, na FNAC, na Cen­tralcer e na Pe­trogal.
A luta nas em­presas e lo­cais de tra­balho é «também im­por­tante e de­ci­siva no plano mais geral» e cons­titui mesmo «o prin­cipal en­trave aos ob­jec­tivos do Go­verno e do pa­tro­nato», acentua o co­or­de­nador da USL, no edi­to­rial do bo­letim.

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Ma­ni­fes­ta­ções
e con­cen­tra­ções

Lisboa
15h00 Cais do Sodré
(dis­tritos de Lisboa e Se­túbal)

Porto
15h30 Praça dos Leões

 * * *

 Aveiro
15h30 Largo da Es­tação

Beja
14h30 Portas de Mér­tola

Braga
15h00 Parque da Ponte

Bra­gança
15h30 Praça Ca­va­leiro Fer­reira

Coimbra
15h00 Praça da Re­pú­blica

Co­vilhã
15h30 Ponte Mártir-In-Colo

Elvas
11h00 Rua Al­camim

Évora
11h00 Largo 1 de Maio

Faro
15h30 Largo do Mer­cado

Guarda
10h00 Largo João de Deus

Leiria
15h00 Mer­cado San­tana

San­tarém
15h00 Se­gu­rança So­cial

Viana do Cas­telo
11h00 Praça da Re­pú­blica

Vila Real
10h00 Pa­lácio da Jus­tiça

Viseu
15h00 Rua For­mosa

* * * 

Fun­chal
15h As­sem­bleia Le­gis­la­tiva Re­gi­onal

Ponta Del­gada
15h00 Portas da Ci­dade

Angra do He­roísmo
10h30 Praça Velha

 

 



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